O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a coletar e dispor de dados sobre a população com transtorno do espectro autista. A informação foi dada pela diretora técnica da Faders Acessibilidade e Inclusão, Ana Flávia Rigueira, ao divulgar, na última terça-feira, 24, no Palácio Piratini, a Pesquisa CIPTEA, realizada com 4.074 pessoas, em 259 municípios.

A pesquisa destaca as características da população com transtorno do espectro autista e será atualizada todo ano. Segundo os resultados, 80% das pessoas são do sexo masculino e 20%, do sexo feminino – ou seja, para cada quatro meninos existe uma menina com autismo. A faixa etária analisada abrange pessoas de 0 a 15 anos, sendo que o diagnóstico se dá, em 57% das vezes, na faixa etária do 0 aos 3 anos, evidenciando a importância do diagnóstico precoce.

Coordenada pela Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), através da sua vinculada Faders, a pesquisa foi possível a partir da análise de dados das solicitações de Carteiras de Identificação no Rio Grande do Sul. Realizado de 18 de junho de 2021 a 15 de março deste ano, o trabalho apontou dados que respaldam políticas públicas, garantindo prioridade de atendimento em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Trabalho e Renda. 

Ana Flávia acredita que todos esses dados subsidiam e vão respaldar políticas de atendimento, sendo importante aumentar o número de carteiras expedidas, base para novas pesquisas. A secretária Márcia de La Torre (SICDHAS) destacou que a Política Estadual de Atendimento Integrado à pessoa com transtorno do espectro autista está estruturada em um Comitê de Gestão. O comitê envolve as secretarias da Saúde,  da Educação e da Igualdade e seus respectivos conselhos, além de um grupo técnico, sete centros macrorregionais e 30 centros regionais de referência.

“Uma verdadeira rede que, de forma transversal, vai suprindo as falhas na política pública do autismo do Brasil”, afirmou Márcia. A secretária destacou que a CIPTEA representa um banco de dados precioso, que possibilita o aumento de recursos disponíveis para atender a singularidade dessas pessoas, assegurando os seus direitos à saúde, ao desenvolvimento pessoal e à inclusão social. 

Sobre o transtorno do espectro autista (TEA)

A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, conforme a Lei n° 12.764/2012. O transtorno do espectro autista (TEA) pode apresentar-se antes dos três anos de idade, com indícios já no primeiro ano de vida. As áreas de acometimento e/ou critérios gerais para o diagnóstico são: comprometimento qualitativo da interação sociocomunicacional; padrões restritos e repetitivos de comportamento (DSM-5, 2014).

Dentre as políticas públicas para pessoas com TEA, o Estado tem a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA.